Política de Privacidade do Meu Porto

Antes da publicação: substitua os campos entre colchetes pelos dados jurídicos e de contato reais do responsável pelo aplicativo e faça revisão jurídica conforme a LGPD.

1. Quem controla os dados

[RAZÃO SOCIAL / NOME DO CONTROLADOR], [CNPJ/CPF], com contato em [E-MAIL DE PRIVACIDADE].

2. Dados tratados

Dados de conta, preferências de voz e conteúdo religioso, mensagens enviadas no chat, registros de humor, denúncias de respostas e dados técnicos mínimos de segurança. O microfone é usado apenas quando a pessoa toca no botão de voz; o áudio é encaminhado ao reconhecedor de fala do Android e não é gravado pelo Meu Porto.

3. Para que usamos

Para autenticar a conta, oferecer as funções solicitadas, manter histórico privado, detectar situações de crise, prevenir abuso, atender denúncias e melhorar o roteiro por meio de propostas revisadas por pessoas.

4. Inteligência artificial

Trechos de conversas podem ser enviados ao provedor de IA configurado pelo controlador para gerar uma resposta e estudar lacunas. Nenhuma proposta de regra é publicada automaticamente. A chave da IA permanece no servidor.

5. Armazenamento e segurança

Os textos sensíveis são criptografados no banco. O aplicativo exige HTTPS em produção, guarda senhas com derivação criptográfica e mantém trilha de auditoria das alterações no roteiro. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.

6. Compartilhamento

Somente com fornecedores necessários à operação, como hospedagem, IA e processamento de pagamento, conforme contratos, finalidade informada e legislação aplicável. Os dados não são vendidos.

7. Caminhos e indicações

A área Caminhos pode apresentar livros, jornadas educativas, diretórios e profissionais previamente verificados. O app registra apenas o identificador do recurso, a área de origem e o momento do clique; o texto da conversa não é anexado ao clique. Links de afiliado e conteúdos patrocinados são identificados. Profissionais não pagam comissão por encaminhamento nem compram posição no catálogo.

8. Retenção e exclusão

A pessoa pode excluir a conta dentro do app. A exclusão remove conta, conversas, humor, cliques e contribuições vinculadas. Quem não possui mais o aplicativo pode usar a página pública de solicitação de exclusão. Registros estritamente necessários para cumprir obrigação legal ou investigar abuso poderão ser preservados pelo período aplicável.

9. Direitos

É possível solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e exclusão pelo contato [E-MAIL DE PRIVACIDADE].

10. Idade

A versão inicial do Meu Porto é destinada a maiores de 18 anos.

11. Limites do serviço

O Meu Porto oferece escuta e organização emocional. Não é serviço de saúde, não diagnostica, não prescreve e não substitui profissionais ou emergência. No Brasil, o CVV atende pelo 188; em risco imediato, acione o SAMU pelo 192.